FAO quer taxa ambiental na pecuária

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19-Fev-2010

A pecuária deveria ser taxada para reduzir os estragos ao ambiente causados pela produção de carnes. Polêmica, a proposta da Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) afeta grandes exportadores de carnes como o Brasil e pode ser considerada o "contrapeso" do cenário de crescimento contínuo da demanda internacional sinalizado em amplo estudo divulgado na quinta-feira. A agência da ONU estima que a produção mundial de carnes dobrará até 2050 para atender a uma demanda que cresce de maneira vertiginosa. E alerta que a elevação constante da produção animal "se traduzirá em enormes pressões sobre a saúde dos ecossistemas, a biodiversidade, os recursos em terras e florestas e na qualidade da água, além de contribuir de maneira significativa para o aquecimento do planeta". Nesse cenário, a FAO sugere que os governos adotem medidas para reduzir o custo ambiental da expansão da pecuária, e uma dessa medidas poderia ser a imposição de "taxas ou direito de utilização de recursos naturais" pelos pecuaristas, para levá-los a "internalizar os custos dos estragos ambientais causados pela produção animal". Segundo a agência, impor taxações é necessário sobretudo porque "os preços atuais das terras, da água e dos alimentos usados na produção dos rebanhos frequentemente não refletem o verdadeiro valor desses recursos, o que provoca seu excesso de consumo". A FAO sugere, também, políticas que favoreçam o consumo de carnes suína ou de frango em vez de carne bovina - isso porque são necessárias menos calorias vegetais para produzir uma caloria animal. A FAO, na prática, incorpora uma posição de vários países desenvolvidos nos ultimos tempos, que visa a frear a produção de carne bovina. A instituição igualmente defende que os governos estimulem os pecuaristas a melhorarem a alimentação dos rebanhos para reduzir as emissões de metano. Isso poderia ser feito, por exemplo, com mais aditivos. Para a FAO, todo o custo "externo" deve ser incorporado nas políticas pecuárias "para levar em conta o custo integral da poluição e outros aspectos ambientais negativos". Com isso, acredita o braço da ONU, os produtores serão impelidos "a fazer escolhas de gestões menos custosas para o meio ambiente e para a sociedade como um todo". Por sua vez, os pecuaristas que protegem o ambiente devem ser indenizados através de "benefício imediato" - como ajuda para melhorar a quantidade e qualidade da água, por exemplo. A FAO procura mostrar que o custo ambiental é enorme: a pecuária é responsável por 18% das emissões totais de gases de efeito estufa, mais do que o setor de transportes. Na América Latina e no Sudeste da Ásia, os bovinos são responsáveis por 85% das emissões do setor, pelo metano. Segundo o relatório, a pecuária, que contribui com 40% do valor total da produção agropecuária global e assegura a subsistência de um bilhão de pessoas, é a atividade que mais se utiliza dos recursos do planeta e ocupa 80% da superfície agrícola total. O setor é responsável por 8% do consumo mundial de água. Outro desafio é a saúde pública, já que 75% das novas doenças que afetaram os serem humanos nos últimos dez anos são causadas por patologias provenientes de animais ou de produtos de origem animal. Além disso, em muitos países em desenvolvimento explorações intensivas situam-se perto de centros urbanos para baratear o transporte. Se a proposta de taxação avançar junto aos governos, o impacto sobre o Brasil será evidente. O país é o maior exportador mundial de carne bovina, e é brasileira a maior empresa de proteínas do mundo, a JBS. A própria FAO projeta que a produção do campo brasileiro (grãos e pecuária), que a agência estima já ter crescido 50% desde 2000, poderá ter novo salto de 50% nos próximos dez anos, o que também alimenta a demanda para atenuar questões ambientais e de saúde. A melhora de renda, sobretudo em países emergentes, o crescimento demográfico e a urbanização são os principais fatores para a crescente demanda global por produtos à base de carnes. E continuarão a sê-lo, ampliando mudanças no consumo, conforme o relatório divulgado. Em 2005, um chinês comia 59,5 quilos de carnes por ano - eram 13,7 em 1980. No mesmo período, o país asiático multiplicou seu consumo de lácteos por dez. Também a demanda brasileira por produtos animais registrou forte incremento: o consumo per capita de carne quase dobrou, e o de leite aumentou 40%. Globalmente, o consumo de carnes passou para 41,2 quilos por pessoa em 2005, ante 30 quilos em 1980. Apesar de campanhas apontando o consumo de carnes como um fator de obesidade e de doenças cardiovasculares, a FAO diz, por outro lado, que os produtos animais são "excelente fonte de proteína de alta qualidade". Para atender ao aumento da demanda, a produção global de carnes terá de dobrar até 2050, de 228 milhões de toneladas para 463 milhões. O número de bovinos passará de 1,5 bilhão para 2,6 bilhões, e o de caprinos e ovinos, de 1,7 bilhão para 2,7 bilhões de cabeças. Em 2007, os países em desenvolvimento superaram as nações desenvolvidas na produção de carnes e ovos e eliminaram seu atraso na produção de leite. O aumento da produção reflete, em grande, parte a alta do consumo. A China e o Brasil têm os crescimentos mais importante, sobretudo para carnes. Entre 1980 e 2007, a China multiplicou sua produção por seis e hoje responde por 50% do total produzido nos países em desenvolvimento e por 31% da produção mundial. O Brasil multiplicou sua produção por quatro e tem mais de 11% da produção de carnes dos países em desenvolvimento e 7% da global. O relatório da FAO corrobora o domínio do Brasil nas exportações mundiais de carnes. Em dez anos, o país multiplicou as exportações de frango por cinco, as de carne bovina por oito e as de carne suína, por dez. A FAO diz que o país explorou progressivamente os custos mais baixos de grãos para alimentação animal para desenvolver sua pecuária industrial. Terras abundantes e mais infraestrutura em Mato Grosso e no Cerrado reforçam a projeção de que o país continuará avançando. http://www.porkworld.com.br/default.php?acao=documento&cod=8952 Retirado de: http://tribunaanimal.org/index.php?/Noticias/MEIO-AMBIENTE-MUNDO/FAO-quer-taxa-ambiental-na-pecuaria.html

Pela criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal no país

Em cada cidade brasileira existe a figura do promotor de justiça, membro do Ministério Público Estadual, a quem compete – dentre outras coisas – defender a sociedade, zelar pelo cumprimento das leis e proteger os chamados interesses difusos, nos quais se inclui a tutela do ambiente e dos animais. Tais funções, com a Constituição de 1988, passaram a ser consideradas essenciais à realização da Justiça. Isso significa que os promotores, integrantes de uma instituição autônoma, independente e fundamental ao regime democrático, devem sempre agir na busca de um mundo mais pacífico e justo para todos, olhando, principalmente, por aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade.

Para alcançar esses objetivos, o legislador pôs à disposição do Ministério Público mecanismos que permitem o pleno exercício de suas funções institucionais, seja na área criminal, seja no âmbito cível, seja na esfera administrativa. Dentre eles a possibilidade de oferecer denúncia criminal, de requisitar providências policiais, de abrir inquérito civil, de propor ação civil pública, de celebrar termo de ajustamento de conduta, de expedir recomendações etc. Importa dizer que a defesa do ambiente, no qual se incluem os animais silvestres, os domésticos e os domesticados, é atribuição exclusiva da promotoria (artigo 127 da CF). Isso significa que os animais têm direitos e merecem ser protegidos.

O dever de o Ministério Público representar os animais em juízo remonta ao Decreto 24.645/34 (artigo 2º, par. 3º). Já o fundamento jurídico para a defesa dos animais está na Constituição Federal de 1988, onde o legislador incumbiu ao poder público “proteger a fauna e flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade”“praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, (artigo 225 par. 1º, inciso VII), reconhecendo com isto que os animais são seres sensíveis suscetíveis de representação. A conduta de quem tornou-se crime previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98. Apesar desses avanços legislativos, os animais continuam discriminados pela indiferença humana, pelo estigma da insignificância jurídica e pela vala comum destinada às condutas de menor potencial ofensivo.

Surgem, então, perguntas que não querem calar: por que o Brasil ainda compactua com tantas situações de crueldades para com animais, como agressões, confinamentos, exploração etc.? Por que se mostra tão difícil coibir a ação de pessoas que maltratam, torturam e matam animais? Seria possível defender os animais enquanto seres sensíveis, individualmente considerados, mesmo que eles não tenham relevância ecológica? Respostas a essas questões, que tanto angustiam as pessoas de bem, estão relacionadas ao paradigma sócio-cultural em que vivemos. Conscientemente ou não, nós decretamos a miséria dos animais. As escolhas que fazemos têm sempre um viés de dominação, como se as outras espécies – tidas, preconceituosamente, como criaturas inferiores -, estivessem no mundo apenas para nos servir. Os índices de crueldade aos animais, que nem sempre chegam ao conhecimento do promotor, são alarmantes. Isso precisa mudar.

A melhor solução para o drama dos animais pode partir do próprio Ministério Público, pela criação de uma inédita promotoria especializada de defesa animal. Afinal, os animais não são coisas ou objetos, mas criaturas capazes de sentir e de sofrer, que merecem a devida atenção da instituição legalmente incumbida de defendê-los. Se na capital paulista, por exemplo, há promotorias especializadas em meio ambiente, cidadania, infância e juventude, idosos, consumidor, falência, sonegação fiscal, direitos humanos, todas elas de grande repercussão social, de rigor que se instale também uma promotoria de defesa animal, exclusiva para tratar dos interesses daqueles que tanto precisam de amparo e que, na prática, têm sido ignorados em seus anseios mais legítimos.

A relevância de uma promotoria especializada na tutela animal, afora seus aspectos sociais e humanitários, vem das estatísticas reveladoras de autênticos genocídios de animais, a maioria impune. Em São Paulo, por exemplo, calcula-se que haja um cão para cada sete pessoas e um gato para cada dezesseis habitantes. Milhares de cães vivem em estado de abandono, sob condições hostis, sujeitos a fome, sede, frio, agressões, doenças, reprodução incontrolada e atropelamentos. Quanto aos gatos, no meio urbano eles têm sido vítimas constantes de envenenamentos e mutilações. Isso sem falar nos cavalos covardemente açoitados para puxar carroças, nos pássaros confinados em gaiolas ou nas incontáveis vítimas do sistema de criação industrial. A lista das perversidades parece não ter fim. Não há como o promotor de justiça, a quem incumbe a tutela dos animais, permanecer alheio a essa dura realidade.

Os animais merecem ser tratados com dignidade, em razão de seu valor inerente, pouco importando sua relevância ambiental ou a eventual serventia que nos possam propiciar. Sua proteção deve permanecer afeita a uma promotoria especializada, dotada de estrutura material e humana suficiente para fazer valer o princípio da precaução, para processar malfeitores, para reverter os desmandos do poder público nesse setor, para enfrentar os poderosos interesses econômicos que ditam as regras da exploração animal e, enfim, para questionar o sistema cultural que transforma seres vivos em objetos descartáveis ou perpétuos escravos. Vê-se que trabalho não faltará a quem estiver à frente de uma promotoria com tantos projetos e desafios.

Daí a necessidade de o Ministério Público propor a criação, por lei, da Promotoria de Defesa dos Animais. Em nenhum país do mundo um órgão estatal possui à disposição tantos instrumentos administrativos e processuais hábeis a impedir situações de crueldade a animais. Ou, então, que seja capaz de atuar, concomitantemente, nos campos jurídico e pedagógico, em busca de um paradigma mais generoso, que reconheça a singularidade de todos os seres vivos e o seu direito ao bem-viver. Há de se lembrar, a propósito, que o tema dos direitos animais foi redação no vestibular da Unicamp 2009, suscitando reflexão em milhares de jovens estudantes. Também foi tema de questão no exame da Ordem dos Advogados do Brasil de janeiro de 2009. Por isso é que se propõe aqui, de modo pioneiro, o surgimento de uma Promotoria de Defesa Animal. Que essa iniciativa, tão urgente quanto necessária, dignifique ainda mais o Ministério Público, instituição historicamente voltada ao ideal ético e cujos membros detêm, com orgulho, a nobre missão de promover a justiça.

Retirado de:

http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal/justificativa

Medicina da UFRGS ensina sem usar animais.

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Passados dois anos desde que o sacrifício de animais foi abolido no curso, professores e alunos estão muito satisfeitos. Conflito ético foi o principal motivo para a troca por modelos artificiais nas aulas práticas.

Por Ulisses A. Nenê

O caozinho é trazido do canil e chega faceiro; caminha até o grupo de alunos de medicina e lambe as pernas de um deles. O clima na sala fica pesado e ninguém quer anestesiar e cortar o bichinho. Alguns estudantes, constrangidos, ameaçam ir embora. Cenas como esta ou parecidas aconteceram por diversas vezes, nos muitos anos em que animais foram usados nas aulas práticas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Famed/Ufrgs) .

Era assim, anestesiando, cortando e costurando animais vivos (vivissecação) , depois sacrificados, que os futuros médicos aprendiam as técnicas operatórias e outros conteúdos. Mas isto mudou em abril de 2007, quando a Famed tornou-se a primeira faculdade de medicina do Brasil a abolir totalmente o uso de animais no ensino de graduação, no que foi seguida logo depois pela Faculdade de Medicina do ABC (SP).

Não estamos falando de uma instituição qualquer: fundada há 111 anos, a Famed é considerada a melhor faculdade de medicina do país, tendo conquistado o primeiro lugar no Exame Nacional de Desempenho Estudantil de 2008 (Enade). O conflito ético foi o principal motivo para que o curso abandonasse a vivissecação, adotando o emprego de modelos anatômicos artificiais que imitam órgãos e tecidos humanos.

Aprovação dos alunos

Passados dois anos, a medida tem a total aprovação de alunos e professores, que garantem não haver nenhum prejuízo para o aprendizado médico. Aluna do quarto semestre, Sabrina de Noronha, 22 anos, diz que sequer pensava que pudesse haver a utilização de animais quando ingressou na medicina. Ela já cursou disciplinas importantes, como fisiologia, anatomia, bioquímica, histologia, onde aconteciam aulas práticas com vivissecação, e não precisou passar por esta experiência.

As aulas de anatomia, por exemplo, só utilizam cadáveres humanos. “Não tivemos contato com animais em nenhum momento. Fiquei sabendo há pouco tempo que outras faculdades usam animais e achei isso horrível; a faculdade existe para formar profissionais que vão ajudar pessoas e para isso não precisamos maltratar outros seres, não seria ético; a gente tem tanto direito à vida quanto eles (animais), não vejo diferença”, diz a aluna.

Sua colega Bárbara Kipp, 22 anos, coordenadora- geral do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Ufrgs concorda. Segundo ela, há outros métodos já bem desenvolvidos para se aprender as técnicas médicas sem precisar recorrer à vivissecação dos cães, coelhos e outros bichos. “Nunca usei animais no curso e estou aprendendo muito bem; não me sentiria à vontade se isso acontecesse e também não vejo ninguém, nenhum colega, sentindo falta”, afirma Bárbara.

“Abolimos o uso de animais porque hoje não se precisa mais disso”, destaca o diretor da Famed, o médico endocrinologista Mauro Antônio Czepielewski. Não faltaram razões, pois havia alunos que não concordavam com o sacrifício dos cães e outros bichos nas aulas. Além da questão ética, a pressão das entidades protetoras dos animais era cada vez maior, conta o diretor.

Também estava cada vez mais difícil conseguir os animais para servirem de cobaias, havendo ainda o problema de alojá-los e depois descartá-los, após serem sacrificados. Por isso, este procedimento vinha diminuindo ano á ano e quando foi abolido, em 2007, cerca de cinco ou seis animais ainda eram retalhados por semana nas mesas de cirurgia do curso.

Modelos artificiais

A mudança foi bastante discutida, e resultou na implantação de um Laboratório de Técnica Operatória, que funciona apenas com réplicas artificiais das partes do corpo humano, explica o diretor. O projeto todo, com reforma de instalações e aquisição dos modelos, importados, custou cerca de R$ 300 mil, com recursos da própria Ufrgs, Famed, Hospital de Clínicas (o hospital universitário) e Promed, um programa do Ministério da Saúde que incentiva mudanças nos currículos dos cursos de medicina.  (clique aqui para ver fotos)

O médico Geraldo Sidiomar Duarte, que deixou o cargo de diretor do Departamento de Cirurgia no início do mês, foi o responsável pela implantação do moderno laboratório. “Era uma deficiência grave do curso (a técnica operatória), tínhamos problemas para obter o animal, onde deixá-los, os cuidados pós-operatórios e o Ministério Público e as entidades protetoras vinham se manifestando, havia muitas objeções que criaram um conjunto de dificuldades” , relata.

O trabalho era considerado insalubre e aconteciam muitos acidentes biológicos (quando alunos se cortam acidentalmente) , com risco de infecção pelo sangue dos animais. Agora, o local é totalmente asséptico, não se vê uma gota de sangue no espaço de 120 metros quadrados. Duarte mostra uma peça sintética que imita perfeitamente a pele humana, inclusive na textura, onde os alunos podem fazer e refazer várias vezes cortes superficiais ou profundos, costuras e pontos. E os acidentes não acontecem mais, o risco é zero, acrescenta.

Outra peça imita um intestino, a ser costurado. Numa mesa ao lado, um tórax artificial permite o treino de punções em vasos profundos, como uma imitação da veia jugular cuja pulsação é possível sentir ao toque. Membros sintéticos apresentam ferimentos diversos a serem tratados cirurgicamente. O que parece ser apenas uma pequena caixa, com uma cobertura da cor da pele, representa a cavidade abdominal para a prática de cirurgia.

O médico e professor mostra catálogos com uma infinidade de órgãos artificiais que podem ser adquiridos: “Há modelos artificiais para todos os tipos de treinamento, pode-se montar um laboratório gigantesco com eles”, diz Duarte. “Estamos muito satisfeitos, e os alunos muito mais”, completa.

“Isso qualificou enormemente os alunos”, reforça Mauro Czepielewski, o diretor do curso. Ele acredita que esta é uma tendência irreversível e que o emprego de modelos artificiais acabará chegando a todas as faculdades de medicina, em substituição aos animais. Diversos cursos, do Rio Grande do Sul e de outros estados, já pediram informações sobre o laboratório da Famed. “A consciência do não-uso de animais é importante para fortalecer uma visão de valorização da vida”, afirma.

O diretor apenas considera muito difícil substituir animais na área de pesquisa, na pós-graduação. Mas garante que os procedimentos, neste caso, seguem rigorosos requisitos do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, com uso controlado e número limitado dos animais que servem de cobaias.

Objeção de consciência

O debate ético sobre vivissecação ganhou impulso no Estado a partir da atitude de um aluno do curso de Biologia, Róber Bachinski, que ingressou na justiça, em 2007, para ser dispensado das aulas que sacrificam animais, alegando objeção de consciência. Chegou a ganhar uma liminar, mas ela foi cassada, mediante recurso da Ufrgs, e o caso segue tramitando no Judiciário.

Segundo ele, a abolição do uso de animais na Famed reflete uma tendência mundial: “Ao abolir o uso de animais a Famed mais uma vez demonstra a sua qualidade no ensino e o seu avanço ético e metodológico. Espero que outras universidades e cursos também sigam esse modelo e que esses métodos de ensino sejam divulgados”.

Bachinski diz ainda que a abolição do uso de animais em disciplinas da medicina comprova que é possível a sua abolição em outros cursos com disciplinas equivalentes, como na farmácia, educação física, psicologia, enfermagem, biologia, veterinária. Na opinião do estudante, um novo paradigma educacional precisa ser criado, levando em conta não apenas o bem estar da sociedade e do aluno, mas  também o respeito aos direitos básicos dos outros animais.

Newsletter do Instituto Nina Rosa

15/02/2010

Belo Monte: Pandora é aqui? Por Marina Silva*

O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma “ferradura”.

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa “ferradura”. Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal – cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material. Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território. A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.

* Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

Artigo publicado em 09/02/2010 em http://www.envolver de.com.br/ materia.php? cod=69385&edt

DIREITO DE VIVER, por Francisco Lemos

Este é um texto para reflexão:

Matar nunca fez parte do projeto original de Deus para o nosso planeta



“Tudo o que vive quer viver.” Essa frase, atribuída a Francisco Assis, jovem italiano que deixou sua marca no mundo como alguém que respeitava a vida, soa como um manifesto de criaturas mudas. Outra frase mais antiga, atribuída a Deus, o criador da vida, é mais conclusiva ainda, menos aberta e menos concessória: “Não matarás” (Êxodo 20:13). “Não matarás” faz parte do decálogo entregue originalmente aos judeus através de Moisés, e a todas as pessoas através de Jesus Cristo. Esse mandamento é muito abrangente e vai além do ato de tirar a vida de um ser humano.

Não matar... o próximo. O cúmulo da arrogância que o mal lançou no coração do ser humano é o pretenso direito de tirar a vida de outro ser humano. O holocausto judeu “justificou-se” na mente louca de Hitler e seus colaboradores com a pretensão de criar uma raça superior. Mata-se por amor, mata-se para defender a pátria, por autodefesa, mata-se pela manutenção da honra. Mas também mata-se para roubar, vingar.

Não matar... a você mesmo. E de quantas maneiras isso é possível? A maioria jamais pensaria em fazer isso pulando do alto de um prédio ou se enforcando. Mas há outras maneiras bem mais sociáveis: fumando cigarros, tomando bebidas alcoólicas, usando drogas, trabalhando demais, dormindo pouco, comendo demais ou de menos.

Cuidar do corpo é zelar do maior patrimônio que temos. Fazemos isso praticando exercícios físicos e selecionando o alimento que ingerimos. É verdade que há um bom número de brasileiros que não tem o mínimo para comer, e muito menos poderiam selecionar algo. Bom seria se os pais, professores e a mídia se preocupassem em ensinar bons modos alimentares e estimulassem a produção, unicamente, de artigos saudáveis. Os gastos com a saúde seriam bem menores, e mesmo os que têm menor renda poderiam usufruir de melhores alimentos e de comportamentos mais saudáveis.

Não matar... os animais. Se matamos gente, pessoas, que dizer dos animais? Por incrível que possa parecer, matar bicho é uma boa escola para matar gente. Começamos matando galinhas, peixes, porcos e vacas para comer e depois, que diferença haveria em fazer isso com pessoas? Não estou afirmando que quem mata galinha mata gente. Minha avó matava galinhas e nunca matou ninguém, quanto eu sabia. Entretanto, sabe-se que lidar com essa situação e consumir alimentos cárneos exageradamente pode embrutecer as pessoas.

“Razões” para matar bichos, temos e muitas: porque precisamos comer, por que são perigosos, por que envelhecem, porque adoecem. Os animais não falam e não possuem raciocínio elaborado como o nosso. Talvez. Mas ao ser empurrado para o corredor da morte de um moderno frigorífico, na verdade, para o matadouro, nenhum boi ou porco entra ali de boa vontade. O animal empaca, se espreme contra a parede, derrama lágrimas, e só avança quando forçado por um bastão pontiagudo. Ele vive e quer viver, mas quem se importa com isso?

As galinhas são criadas em cativeiros super lotados e superiluminados para que não durmam e comam sem parar. Em vida têm os bicos cortados. Na hora da morte, recebem um choque elétrico e perdem o pescoço por degola. Os gansos, coitados, recebem tratamento medieval para fornecer a seres humanos egoístas o caríssimo patê foie gras. Os criadores enfiam um funil na garganta do bicho e o entopem de comida durante meses, forçando o fígado da ave a trabalhar excessivamente. Por isso, ele inflama, incha e fica cheio de gordura. Quer dizer: além de ser uma doença, o caríssimo foie gras é produto de maldade pura. Gansos, patos, perus e galinhas querem viver, mas quem se importa com isso?

A morte não tinha lugar no projeto de Deus ao criar os primeiros seres humanos sobre a Terra e estabelecê-los no tão famoso jardim do Éden. Naquele lugar, a vida dava o tom. Ninguém matava nada, por motivo nenhum. Nem por fome, nem por vingança, nem por ódio, nem por defesa. O cardápio era composto por vegetais e o amor intermediava todas as ações.

Neste mundo pós-Éden, nossos carros matam cachorrinhos nas estradas, nossa fome sacrifica e devora milhões de seres que nunca pulariam de um viaduto para se matar. Nosso direito ao lazer enfia anzóis goela abaixo de peixes magníficos. Se um dia pensarmos nas razões dos animais...

Francisco Lemos é editor de Vida e Saúde

Fonte: Revista Vida e Saúde, edição de setembro 2005

Retirado de: http://www.institutoninarosa.org.br/defesa-animal/artigos/91-geral/254-direito-de-viver-por-francisco-lemos